Política de Privacidade

INTRODUÇÃO

A Saga Agro- Ambiental respeita suas preferências em relação ao tratamento de seus dados pessoais e sua privacidade. Este aviso de privacidade explica como tratamos seus dados, e como você pode controlar e/ou exercer seus direitos em relação à privacidade.

OBJETIVO

A presente política tem por objetivo informar nossos clientes, colaboradores, fornecedores, parceiros e/ou quaisquer outros indivíduos que interagirem conosco, sobre as atividades de tratamento de dados pessoais em conformidade com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados 13.709/2018 executadas em nosso negócio, por meio de vendas, marketing e/ou nas demais plataformas utilizadas pela Saga Agro- Ambiental, que vinculam ou mencionam este aviso.

DA COLETA DE DADOS PESSOAIS

Os dados e a forma de coleta variam de acordo com a sua maneira de interagir e se relacionar conosco. Isso pode ocorrer quando você utiliza alguma plataforma de tecnologia da Saga Agro- Ambiental, quando você, ou uma empresa com a qual você se relaciona, firma um contrato de negócio para contratação de um dos nossos serviços, onde você será um dos beneficiários. Em alguns casos, estas informações podem ser obtidas de você por meio de um terceiro ou parceiro comercial, desde que você autorize esse compartilhamento conosco ou quando você:

Fornecer seus dados para procedimentos pré-contratuais ou na formalização de contratos para prestação dos nossos serviços ambientais;
Quando, internamente, nossos colaboradores inserem as informações fornecidas por você, ou qualquer empresa com a qual tenha relacionamento, em nossos sistemas de informação de vendas, cobranças, gestão de clientes e demais plataformas correlatas;

Na prestação de serviço como terceiro, caso este, que haverá a formalização desse vínculo mediante um contrato ou instrumento similar;

As informações que poderão ser coletadas sobre você, quando necessárias, são:

2 – Outras informações relacionadas à sua navegação em nosso website ou aplicativo, estritamente necessárias ao funcionamento dos recursos de navegação em nosso website e/ou aplicativo, hipótese esta que estará baseada em nosso legítimo interesse ou de terceiros, quando não ofender seus direitos e liberdades fundamentais na proteção de dados pessoais, como por exemplo:

- Logs;
- Endereço IP;
- Data/horário, ações efetuadas, telas acessadas dentro do nosso
- O site da Saga Agro- Ambiental é um site portfólio, ou seja, uma plataforma online para apresentar e exibir o trabalho e por isso raramente coleta qualquer informação pessoal do usuário, mesmo assim personalizamos a plataforma para que o usuário saiba quais informações são coletadas e para que tenha a opção de aceitar, negar, gerenciar as informações e retirar qualquer consentimento.

4. DO TRATAMENTO DE SEUS DADOS PESSOAIS

O tratamento de dados pessoais pela Saga Agro- Ambiental é realizado para atender aos propósitos do nosso negócio, a depender do seu relacionamento conosco, e claro, considerando a adequada previsão legal definida no art. 7º da Lei 13.709/2018 (“LGPD”). Apresentamos abaixo, de forma não exaustiva, as principais hipóteses em que trataremos suas informações pessoais:

Por meio de seu consentimento quando:
- Solicitamos sua autorização para o envio de marketing direto sobre as oportunidades de negócio;
- Solicitamos sua autorização para coleta de dados em procedimento de seleção de pessoal e recrutamento, conduzido por nosso Departamento de Gestão de Pessoas;
- Você navega e utiliza nossas plataformas tecnológicas na internet, como por exemplo nosso website, onde coletaremos seu consentimento para o uso de cookies de navegação; lembrando que este consentimento lhe fornece a opção de rejeitar, personalizar os cookies e mesmo assim navegar pelo site, isso para que o consentimento não seja forçado;
- Em processos específicos, em especial, quando envolver a necessidade de coletar dados pessoais sensíveis, onde mediante

solicitação destacada, solicitaremos seu consentimento ou quando nos for exigido para o cumprimento de contrato, obrigação legal ou regulatória.

Para que possamos cumprir com alguma obrigação legal ou regulatória, tais como, mas não se limitando às resoluções, circulares, atos normativos, comunicados de órgãos competentes, atendimento de obrigações trabalhistas, em atividades realizadas pelo Departamento de Gestão de Pessoas, quando houver vínculo empregatício conosco;

– Para a execução de contratos ou diligências pré-contratuais:

- Para a prestação dos serviços da Saga Agro- Ambiental;
- Para o relacionamento e oferecimento de informações relacionadas aos produtos e serviços contratados pelos clientes da Saga Agro- Ambiental;
- Quando você é contratado pela empresa como nosso fornecedor ou prestador de serviços;
Para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral:
- Na condução dos processos de recebimento de reclamações de nosso atendimento ao cliente;
- No recebimento e elaboração de respostas a reclamações apresentadas ao Procon;
- No armazenamento de informações para defesa em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
No nosso interesse legítimo, ou de terceiros, sempre no limite de sua expectativa, e nunca em prejuízo de seus interesses, bem como, de seus direitos e liberdades fundamentais, para:
- Implantação e desenvolvimento de nossos produtos e serviços;

Em casos de reclamação quando há citação da Saga Agro- Ambiental em redes sociais ou plataformas específicas, com a finalidade de resolver os pontos reclamados, bem como adotar as medidas necessárias para resolver a situação da melhor maneira possível;
Para continuidade de nossas atividades de marketing, como por exemplo quando do envio de nossas campanhas de publicidade sobre nossos produtos e serviços, para a base de contatos desenvolvida antes da vigência da LGPD, em que nos foi inviabilizada a coleta de consentimento;
Para a condução de atividades que visam prevenir a ocorrência de fraudes ou riscos cibernéticos em nossas plataformas tecnológicas, website, aplicativo e no ambiente de tecnologia da empresa;
Para a proteção ao crédito quando realizamos a avalição de score de clientes ou para pesquisa em órgãos de proteção de crédito para consecução de nossos negócios com você. Esta busca somente será realizada em casos de consecução de contratos com cliente, e jamais serão realizadas em casos de contratação de colaboradores.

5. RETENÇÃO E EXCLUSÃO DE DADOS

A Saga Agro- Ambiental reterá seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário:

Para oferecer a você nossos serviços, conforme a finalidade estabelecida e informada ao coletar seus dados pessoais;

Conforme estabelecido para o cumprimento de exigências legais e regulatórias;
Para se fazer cumprir os nossos contratos e acordos.

Encerrado o período de retenção, ou quando não houver necessidade comercial legítima em curso para o tratamento, nós excluiremos ou garantiremos a Anonimização de seus dados pessoais, de forma a impedir a reconstrução ou legibilidade deles. Se não for possível (por exemplo, porque seus dados pessoais foram armazenados em arquivos de backup), armazenaremos seus dados pessoais com segurança e os isolaremos de qualquer tratamento posterior, até que a exclusão seja possível.

A exclusão de dados tratados por meios físicos como papel será feita por meio de triturador específico para esta finalidade.

6. DO COMPARTILHAMENTO DE DADOS

A Saga Agro- Ambiental como controladora poderá compartilhar alguns dados pessoais específicos limitados a realização da atividade necessária para atender as finalidades informadas e respeitando seus direitos e garantias fundamentais, incluindo:

Prestadoras de serviços que executam operações comerciais pela Saga Agro-Ambiental como as empresas parceiras e contratadas;

Contabilidade para serviços contábeis em geral;
Instituições de crédito das quais a empresa possua conta jurídica para serviços bancários como liquidação, compensação e pagamentos;

Anti Vírus profissional KASPERSKY PROFESSIONAL para proteger o ambiente digital da Saga Agro- Ambiental inclusive contra vazamentos de dados;
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (CREA – MG); Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás (CREA- GO) para atender as atividades da empresa em prol do cliente bem como atender a regulamentações
Outros órgãos reguladores competentes;
A Saga Agro- Ambiental realiza o marketing da empresa através de suas plataformas digitais e para isso possui parceiros do ramo, porém seus dados não serão compartilhados com essas empresas a menos que exista finalidade específica como realização do marketing, porém nesses casos será solicitado o seu consentimento seja para uso de imagem ou qualquer outra informação que seja considerada como dados pessoais pela Lei 709/18. Mesmo assim você terá todos os seus direitos respeitados como por exemplo o direito de retirar o consentimento a qualquer tempo.
Agências de cobrança e serviços de proteção do crédito;
Fornecedores de produtos e serviços;
Auditores e consultores independentes;

Seus dados somente serão compartilhados se necessário e se possuir finalidade específica conforme as hipóteses de tratamento de dados previstas na LGPD. Todos os nossos parceiros de negócio serão notificados e informados sobre nossas regras de tratamento de dados incluindo o dever de sigilo relacionado a dados pessoais.

Nas hipóteses em que a Saga Agro- Ambiental exercer atribuições como operadora de dados, conforme definido no inciso VII do art. 5º da LGPD, o compartilhamento de dados pessoais com terceiros somente ocorrerá mediante autorização expressa do controlador.

Nos casos em que a Saga Agro- Ambiental exercer atribuições como controladora, poderá ocorrer o compartilhamento de dados pessoais para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, celebração de contratos ou procedimentos preliminares relacionados aos contratos, exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, ou em seu legítimo interesse ou de terceiros.

Para qualquer outra situação, solicitaremos o seu consentimento prévio.

Nas demais hipóteses de compartilhamento, a Saga Agro- Ambiental garantirá que não sejam expostas desnecessariamente quaisquer informações que possam tornar uma pessoa identificável ou identificada.

7. DA TRANSFERÊNCIA DE DADOS PESSOAIS PARA EXTERIOR

A Saga Agro- Ambiental poderá utilizar serviços de fornecedores de armazenamento de dados em nuvem, tais como e-mail, sistemas informatizados, banco de dados, dentre outros. Com isso, ao fornecer seus dados pessoais para estabelecer qualquer relacionamento conosco, utilizar nosso website e/ou aplicativo, poderemos utilizar de serviços localizados fora do território nacional. Exigimos desses provedores o nível esperado em proteção de dados estabelecido pela LGPD, sendo a transferência de dados para o exterior autorizada para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, execução de contratos ou de procedimentos preliminares ou ainda para o exercício de direito em processo arbitral, administrativo ou judicial.

Em qualquer situação diferente do previsto neste aviso de privacidade, solicitaremos o seu consentimento.

8. COMO OS SEUS DADOS SÃO PROTEGIDOS?

A Saga Agro- Ambiental não mede esforços em adotar medidas técnicas, organizacionais e físicas relacionadas à segurança das informações utilizadas na execução de atividades de negócio, e por isso faz uso de boas práticas de mercado e adota ferramentas de tecnologia disponíveis para proteger seus dados pessoais.

Em âmbito de gestão de pessoal, mantém um programa interno de treinamento e conscientização sobre segurança, privacidade e LGPD para colaboradores e realiza o acompanhamento de atividades de tratamento de dados de fornecedores e parceiros com o propósito de garantir proteção contra perdas, uso indevido ou não autorizado, divulgação, alteração ou destruição de seus dados.

Medidas técnicas de segurança da informação são adotadas pela organização, dentre elas podemos citar:

Certificado SSL no website;
Backup de dados;
Controles de acessos (físicos e lógicos);
Descarte seguro de dados físicos;
Periodicidade anual no descarte de dados desnecessários;
Controle de senhas e logins;
Anti-Vírus profissional;
Capacitação constante aos colaboradores sobre proteção de dados pessoais;
Controle e mapeamento de todo tratamento de dados pessoais realizado dentro das hipóteses legais de tratamento de dados previstas na LGPD;
Termos de sigilo para colaboradores, parceiros de negócio e contratados;
Nomeou dois encarregados de dados pessoais para atender os titulares e monitorar as atividades de tratamento de dados da Saga Agro- Ambiental garantindo que todas as medidas de prevenção a incidentes de dados pessoais estão sendo adotadas;
Política interna sobre as regras de tratamento de dados pessoais baseadas na Lei Geral de proteção de dados pessoais ( LGPD).

Todos esses esforços foram pensados para criar uma cultura de proteção de dados pessoais na Saga Agro- Ambiental garantindo um ambiente mais seguro e responsável com o titular.

9. DO MARKETING E PUBLICIDADE

Nas atividades de marketing e publicidade iremos solicitar seu consentimento antes da coleta de suas informações, momento este em que você será informado sobre a finalidade de cada coleta. Sua privacidade é importante para nós, sendo assim, esse consentimento poderá ser revogado em qualquer tempo, sendo nosso dever respeitar sua vontade.

Fundamentados em nosso legítimo interesse, utilizaremos as informações de identificação e contato obtidas de você, antes da vigência da LGPD, mantendo nossas ações de marketing e publicidade. Ainda assim, a qualquer momento, você poderá solicitar a exclusão de seus dados da nossa base de contatos.

10. DOS DIREITOS DO TITULAR DE DADOS

Cientes de seus direitos, como titular de dados pessoais, conforme estabelecido no art. 18 da LGPD, você sempre poderá optar em não divulgar seus dados para nós, porém esteja ciente de que alguns desses dados podem ser estritamente necessários para o melhor aproveitamento de alguns dos nossos serviços e funcionalidades de nosso website.

Independente disso, você sempre poderá exercer seus direitos relativos à privacidade e à proteção dos seus dados pessoais. Dessa forma, resumimos todos os seus direitos, de acordo com as leis setoriais brasileiras relativas à proteção de dados e a LGPD:

Confirmação de que tratamos seus dados pessoais;
Acesso aos seus dados pessoais sob nossa responsabilidade;
Solicitação de correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

Solicitação de Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desacordo com a legislação vigente;
Solicitação de portabilidade de seus dados para outro fornecedor de serviço ou produto, por meio de requisição formal, garantidos os segredos comerciais e industriais, de acordo com a regulamentação do órgão controlador;
Solicitação da eliminação de seus dados pessoais tratados com seu consentimento, desde que não estejam enquadrados nas previstas na legislação vigente;
Solicitação de informações sobre quais entidades públicas e privadas compartilhamos dados;
Solicitação de informações sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento, bem como, sobre as consequências dessa negativa;
Oposição ao tratamento realizado caso entenda que não foram observadas as disposições da legislação vigente;
Revogação de seu consentimento, nos termos da legislação vigente; Revogação de decisões tomadas com base em tratamento automatizado.

Quaisquer desses direitos, bem como dúvidas e questionamentos, poderão ser encaminhados ao nosso canal de atendimento ao titular de dados, conforme apresentado no próximo tópico.

11. ATENDIMENTO AO TITULAR DE DADOS

Caso queira realizar um requerimento relacionado aos seus dados pessoais, ou, havendo dúvidas, sugestões ou reclamações relacionadas a este documento, o titular poderá entrar em contato com o nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (Data Protection Officer – DPO) Deyver Daniel Prates, por meio do Canal de Atendimento ao Titular disponibilizado pela empresa através do e-mail: deyver@sagaagroambiental.com

12. DEFINIÇÕES

A baixo são listados os principais ativos relacionais da cadeia de tratamento de dados.

Agentes de tratamento: o controlador e o
Banco de dados: conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico.
Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados
Anonimizado: dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu
Dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
Encarregado: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Usuário: pessoa natural que acessa a internet por meio de um dispositivo.
Hipóteses legais: Tratam – se das hipóteses previstas na LGPD que permitem determinados tratamentos de dados pessoais (Todo tratamento de dados pessoais deve ser pautado nas hipóteses de tratamento previstas no 7º da Lei 13.709/2018).

13. REFERÊNCIAS

Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/2018). Portaria ANPD n° 16, de 08 de julho de 2021.

Guia Orientativo para Definições dos Agentes de Tratamento de Dados Pessoais e do Encarregado – Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Atualizado em: 18 de janeiro de 2024.

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